Um projeto pioneiro no tratamento de dependência química com acupuntura e medicamento para presos do sistema prisional foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A professora Nádia Batista de Almeida Peroso, mãe do estudante de Direito Pedro Victor de Almeida Peroso, morto a golpes de facas pelo melhor amigo em...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão...
O governo de Rondônia promulgou a Lei estadual nº 4.656, de 20 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e...
A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e...
O juiz federal da 5ª Vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider, absolveu um grupo composto por empresários, advogados, e servidores públicos, por crimes ambientais na “Operação...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou nesta sexta-feira (29) que vai exonerar o diretor de segurança do presídio Milton Soares de Carvalho, conhecido como...
Brasília – Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira autorizar o compartilhamento de informações sigilosas da Receita com o Ministério Público...